Embargos à Execução 0001332-04.2012.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 381.720,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP 199695·CPF·Representa: Autor

SUSETE GOMES

OAB/SP 163760·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BELLUCCI

CPF·Representa: Autor

DIEGO ZENATTI MASSUCATTO

CPF·Representa: Autor

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SILVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP 199695·CPF·Representa: Autor

SUSETE GOMES

OAB/SP 163760·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BELLUCCI

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DIEGO ZENATTI MASSUCATTO

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ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/04/2025, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:28

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10F para RJRIOEF06S)

26/03/2025, 15:46

Despacho

26/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE02S para RJRIOEF10F)

25/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:21

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14/04/2025, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:28

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10F para RJRIOEF06S)

26/03/2025, 15:46

Despacho

26/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE02S para RJRIOEF10F)

25/03/2025, 16:30

Despacho

21/03/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE02 Número: 00013320420124025104/TRF2

10/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): RONALDO REDENSCHI (OAB RJ094238) ADVOGADO(A): JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB RJ119528) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0001332-04.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI (OAB RJ094238) ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB RJ119528) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001332-04.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/01/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/10/2020, 05:20

Remessa Externa - RJVRE02 -> TRF

04/10/2020, 05:20

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

07/01/2015, 14:25

Certidão - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

07/01/2015, 13:57

Juntada - (JRJWCC-WALACE CELESTINO DA CRUZ)

19/12/2014, 15:36

Devolução de Remessa - (JRJWCC-WALACE CELESTINO DA CRUZ)

19/12/2014, 15:26

Certidão - (JRJWCC-WALACE CELESTINO DA CRUZ)

19/12/2014, 15:00

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

03/12/2014, 12:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

01/12/2014, 15:24

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

01/12/2014, 15:23

Conclusão para Decisão - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

20/10/2014, 11:45

Juntada - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

20/10/2014, 11:24

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

13/10/2014, 16:00

Certidão - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

13/10/2014, 13:54

Devolução de Remessa - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

13/10/2014, 13:52

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

01/10/2014, 15:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Sentença no D.O. - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

29/09/2014, 15:38

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

29/09/2014, 15:37

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

02/05/2014, 07:44

Certidão - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

30/04/2014, 15:33

Juntada - (JRJOXU-MARCELO CARLI EUZEBIO)

17/03/2014, 16:23

Juntada - (JRJJKU-JESSICA DA SILVA MOURA)

20/02/2014, 17:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

13/02/2014, 14:51

Juntada - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

13/02/2014, 12:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

31/01/2014, 15:03

Certidão - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

31/01/2014, 15:02

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

31/01/2014, 14:23

Juntada - (JRJLXW-ALLICE FERREIRA DE OLIVEIRA)

13/01/2014, 13:25

Conclusão para Sentença - Convertida em Diligência - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/07/2013, 22:17

Devolução de Remessa - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/07/2013, 22:16

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/07/2013, 22:14

Juntada - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/07/2013, 21:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/07/2013, 21:20

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

01/07/2013, 13:12

Certidão - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

01/07/2013, 12:56

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

12/06/2013, 15:35

Juntada - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

18/04/2013, 12:44

Localização Interna - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

16/04/2013, 16:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

20/02/2013, 22:30

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

11/06/2012, 13:06

Distribuição por Dependência - (JRJGPI-GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO)

11/06/2012, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 12:55

DECISÃO

•20/03/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2014, 11:45

SENTENÇA

•02/05/2014, 07:44

SENTENÇA

•22/07/2013, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2013, 22:30