Procedimento Comum Cível 5041043-90.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041043-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/10/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/10/2023, 12:25

Determinada a intimação

26/09/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50410439020194025101

25/09/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041043-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

05/05/2023, 15:16

Alterado o assunto processual

05/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/03/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/03/2023, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 20:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50410439020194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

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