Apelação Cível 5041043-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 103.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO VINICIUS MONTEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES

OAB/RJ 085511·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

25/09/2023, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

25/09/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/08/2023, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

25/09/2023, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

25/09/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 12:56

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 15:42

21/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/08/2023, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

12/07/2023, 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

12/07/2023, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

06/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

06/06/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/06/2023, 18:39

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

05/05/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2023, 19:27

Distribuído por prevenção - Número: 50026625320204020000/TRF2

05/05/2023, 15:16