Cumprimento de sentença 5096847-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5096847-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA Do exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. DEFIRO a transferência requerida. Oficie-se

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 16:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/01/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, esclareça quanto ao levantamento do depósito efetuado desde 03/11/2025, no Banco do Brasil, conforme evento evento 208, DEMTRANSF1, visto que o montante se encontra disponível desde 10/11/2025 para saque. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a ré para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 18:48

Petição (Embargos de declaração)

09/12/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

02/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/12/2025, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 21:48

Por decisão judicial

20/10/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 27/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Retifique a secretaria o ofício requisitório juntado no E166, para apresentar a divisão entre "principal corrigido", "juros" e "SELIC", conforme requerido nos eventos 172, 178 e 186. Cumprido, dê-se vista às partes. Nada requerido, voltem para envio. Após suspendo o curso do processo.

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) evento 178, PET1, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.

02/06/2025, 00:00

Documentos

•21/01/2026, 00:00