Recurso Especial 0065006-24.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOURING CLUB DO BRASIL

CNPJ

Reu

CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

LUIZ GONZAGA DE MAGALHAES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LIMA STORINO ALVES

CPF·Representa: Réu

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102·CPF·Representa: Réu

EURIVALDO NEVES BEZERRA

OAB/RJ 096471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2020, 13:49

Transitado em Julgado em 13/10/2020

13/10/2020, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:49

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

16/09/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2020, 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1691902)

12/08/2020, 13:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/08/2020, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

10/08/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020, 18:52

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/08/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/08/2020, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020, 11:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2020, 13:49

Transitado em Julgado em 13/10/2020

13/10/2020, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:49

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2020, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2020, 19:10

16/09/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

16/09/2020, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2020, 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1691902)

12/08/2020, 13:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/08/2020, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

10/08/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020, 18:52

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/08/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/08/2020, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2020, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/07/2020, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2020, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2020, 16:08