Apelação Cível 0135369-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 58 ADCT da CF/88Apelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

IZAURINA DE JESUS LOUZEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/RJ 136516·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0135369-35.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZAURINA DE JESUS LOUZEIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Evento 127: Tendo em vista as alegações apresentadas pela parte autora, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre os pontos ali destacados, em face das alegações da própria contadoria no Evento 121 - INF1. Após, dê-se vista às Partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos para decisão.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0135369-35.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZAURINA DE JESUS LOUZEIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência das partes com relação à nova renda mensal devida, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos elaborados pela parte autora (evento 109, CALC2) estão corretos, ou se procede a impugnação apresentada pelo INSS (evento 112, OUT5), observando a coisa julgada formada pelo acórdão proferido pelo E. TRF no processo 0135369-35.2016.4.02.5101/TRF2, evento 10, RELVOTO2. Após, dê-se vista às Partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos para decisão sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer.

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2021, 13:37

Publicação (Acórdão)

08/06/2021, 16:49

Sentença desconstituída

31/05/2021, 02:03

Distribuição (prevenção)

10/02/2021, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00