Procedimento Comum Cível 0005117-22.2008.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005117-22.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:40

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025, 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

17/05/2024, 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: JOSE NUNES DA SILVA EDITAL Nº 20001531509 De ordem, procedo a intimação do ilustre advogado do Autor - Dr(a) PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES a proceder sua regularização no sistema EPROC, aplicando-se nesses casos o inciso V e § 1º do Art. 10, e o art. 28 e 25 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, verbis: Art. 10. O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado:....V - para os advogados, mediante o preenchimento de formulário próprio na rede mundial de computadores, validado mediante certificação digital, conforme o art. 1º, § 1º, V, desta Resolução, ou comparecimento pessoal ao Tribunal Regional Federal, em qualquer das Seções ou Subseções Judiciárias da 2ª Região, ou ainda em Seção ou Subseção da OAB com a qual haja convênio para a validação.VI - para os demais usuários externos, mediante o procedimento previsto no inciso V deste artigo, à exceção da validação feita pela OAB. § 1º Para a validação do cadastro, na forma dos incisos V e VI, quando não for feita por certificação digital, o advogado ou outro usuário externo deverá comparecer munido de sua identificação profissional ou pessoal e do formulário de cadastro impresso, oportunidade em que serão conferidas as informações e autorizado o uso do sistema; Art. 28. O substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento.Parágrafo único. A revogação de substabelecimento com reserva poderá ser feita diretamente no sistema, pelo substabelecente, na forma do caput. Art. 25. As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei nº 11.419/2006), ou quando determinado pelo magistrado da causa. § 2º Considerar-se-á realizada a intimação e a citação pelo sistema no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da decisão, certificando-se automaticamente nos autos a sua realização, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. § 3º A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Para o caso da validação dos advogados que não possuem certificado digital, entrar em contato com o suporte aos usuários dos sistemas processuais – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários [email protected] ou pelos telefones (21) 2282-8854/8911. Fica o ilustre advogado, atual procurador da parte autora, INTIMADO, por edital com prazo de 5 dias, para no prazo de 5 dias, a tomar as providências que entender necessárias para regularização de seu cadastro no sistema EPROC, ficando cientificado que as intimações no sistema são feitas eletronicamente, exclusivamente (art. 270 do CPC, art. 5º da Lei nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 e art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018), ficando de sua inteira responsabilidade a falta de sua intimação nos termos da lei. Telefones da subsecretaria da 6ª Turma Especializada - de 12 às 17 hs - 2282-8356/8357/8358/8359 - email [email protected] - Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/consultas/balcao-virtual/ Consulte também http://www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Edital 229 - Apelação Cível Nº 0005117-22.2008.4.02.5101/RJ

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF

14/03/2021, 05:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:39

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

29/07/2010, 16:38

Localização Interna - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

27/07/2010, 13:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

27/07/2010, 12:37

Conclusão para Despacho - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

23/07/2010, 17:34

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

23/07/2010, 17:31

Localização Interna - (JRJQJC-RAQUEL JUSSIM DA COSTA)

09/07/2010, 14:49

Localização Interna - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/06/2010, 10:05

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

15/06/2010, 10:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2008, 13:17

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: JOSE NUNES DA SILVA EDITAL Nº 20001531509 De ordem, procedo a intimação do ilustre advogado do Autor - Dr(a) PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES a proceder sua regularização no sistema EPROC, aplicando-se nesses casos o inciso V e § 1º do Art. 10, e o art. 28 e 25 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, verbis: Art. 10. O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado:....V - para os advogados, mediante o preenchimento de formulário próprio na rede mundial de computadores, validado mediante certificação digital, conforme o art. 1º, § 1º, V, desta Resolução, ou comparecimento pessoal ao Tribunal Regional Federal, em qualquer das Seções ou Subseções Judiciárias da 2ª Região, ou ainda em Seção ou Subseção da OAB com a qual haja convênio para a validação.VI - para os demais usuários externos, mediante o procedimento previsto no inciso V deste artigo, à exceção da validação feita pela OAB. § 1º Para a validação do cadastro, na forma dos incisos V e VI, quando não for feita por certificação digital, o advogado ou outro usuário externo deverá comparecer munido de sua identificação profissional ou pessoal e do formulário de cadastro impresso, oportunidade em que serão conferidas as informações e autorizado o uso do sistema; Art. 28. O substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento.Parágrafo único. A revogação de substabelecimento com reserva poderá ser feita diretamente no sistema, pelo substabelecente, na forma do caput. Art. 25. As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei nº 11.419/2006), ou quando determinado pelo magistrado da causa. § 2º Considerar-se-á realizada a intimação e a citação pelo sistema no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da decisão, certificando-se automaticamente nos autos a sua realização, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. § 3º A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Para o caso da validação dos advogados que não possuem certificado digital, entrar em contato com o suporte aos usuários dos sistemas processuais – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários [email protected] ou pelos telefones (21) 2282-8854/8911. Fica o ilustre advogado, atual procurador da parte autora, INTIMADO, por edital com prazo de 5 dias, para no prazo de 5 dias, a tomar as providências que entender necessárias para regularização de seu cadastro no sistema EPROC, ficando cientificado que as intimações no sistema são feitas eletronicamente, exclusivamente (art. 270 do CPC, art. 5º da Lei nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 e art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018), ficando de sua inteira responsabilidade a falta de sua intimação nos termos da lei. Telefones da subsecretaria da 6ª Turma Especializada - de 12 às 17 hs - 2282-8356/8357/8358/8359 - email [email protected] - Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/consultas/balcao-virtual/ Consulte também http://www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Edital 229 - Apelação Cível Nº 0005117-22.2008.4.02.5101/RJ

18/07/2023, 00:00

—

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

Localização Interna - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

Conclusão para Despacho - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

Juntada - (JRJMOO-MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO)

Localização Interna - (JRJQJC-RAQUEL JUSSIM DA COSTA)

Localização Interna - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJRBQ-RINALDO FABIAN DOS SANTOS)

Todas as movimentações(76)