Procedimento Comum Cível 5090371-18.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5090371-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/10/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 20:48

Determinada a intimação

12/10/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50903711820214025101

04/10/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONAM CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA BASTOS RANGEL (OAB RJ103283) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090371-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

06/06/2023, 11:44

Alterado o assunto processual

06/06/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50903711820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

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