Apelação Cível 5090371-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONAM CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BASTOS RANGEL

OAB/RJ 103283·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/08/2023, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 11:34

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/08/2023, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

14/07/2023, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

14/07/2023, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

13/07/2023, 11:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

13/07/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

13/07/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/07/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

06/06/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 11:44