Apelação Cível 5114412-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5114412-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50187080920214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 04/06/2025 - Decisão interlocutória

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ANNE JARDIM MOREIRA PINTO em face de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Intimado acerca do início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada deixou transcorrer o prazo legal, sem manifestação. Dessa forma, foi deferido o pleito da exequente para a penhora de valores através do sistema SISBAJUD, diligência que obteve resultado positivo, com o bloqueio da quantia de R$ 1.224,70 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), transferida para a conta judicial n.º 4117 / 005 / 86467976-7, em 14/05/2025. Em petição do evento 107.1, Fernanda Costa Pagani, advogada da parte executada, vem aos autos requerer a transferência do montante depositado para conta judicial de sua titularidade. É o relatório. Decido. Expeça-se ofício à CEF para a transferência da quantia penhorada e depositada na conta judicial n.º 4117 / 005 / 86467976-7, em favor de Fernanda Costa Pagani, advogada da parte executada, consoante dados do evento 107. Cumprida a transferência, intime-se a exequente para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2024, 02:00

Publicação (Acórdão)

18/01/2024, 19:15

Sentença desconstituída

18/12/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2023, 09:56

Distribuição (sorteio)

06/06/2023, 15:47

Documentos

•31/07/2025, 00:00