Cumprimento de sentença 5114412-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

24/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 06:16

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

24/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 06:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 19:52

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 06:16

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

10/06/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50187080920214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 04/06/2025 - Decisão interlocutória

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

09/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/06/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

06/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/06/2025, 18:08

Expedição de ofício

05/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ANNE JARDIM MOREIRA PINTO em face de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Intimado acerca do início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada deixou transcorrer o prazo legal, sem manifestação. Dessa forma, foi deferido o pleito da exequente para a penhora de valores através do sistema SISBAJUD, diligência que obteve resultado positivo, com o bloqueio da quantia de R$ 1.224,70 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), transferida para a conta judicial n.º 4117 / 005 / 86467976-7, em 14/05/2025. Em petição do evento 107.1, Fernanda Costa Pagani, advogada da parte executada, vem aos autos requerer a transferência do montante depositado para conta judicial de sua titularidade. É o relatório. Decido. Expeça-se ofício à CEF para a transferência da quantia penhorada e depositada na conta judicial n.º 4117 / 005 / 86467976-7, em favor de Fernanda Costa Pagani, advogada da parte executada, consoante dados do evento 107. Cumprida a transferência, intime-se a exequente para ciência. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:25

Decisão interlocutória

04/06/2025, 13:25

Juntado(a)

03/06/2025, 18:07

Juntada de Petição

20/05/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:23

Juntado(a)

15/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:44

Juntado(a)

07/05/2025, 11:43

Decisão interlocutória

29/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 07:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 07:35

Juntada de Petição

02/04/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/08/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 09:55

Decisão interlocutória

19/05/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/05/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 21:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018708-09.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 28

18/03/2024, 14:12

Juntada de Petição

18/03/2024, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 51144124920214025101

16/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANNE JARDIM MOREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5114412-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

06/06/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

18/04/2023, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

24/03/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/03/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:43

Decisão interlocutória

23/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:29

Decisão interlocutória

13/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/12/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 17:25

Determinada a intimação

04/11/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018708-09.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 28, 38

04/11/2022, 17:13

Transitado em Julgado

04/11/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/10/2022, 01:02

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:17

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/09/2022, 01:05

Juntado(a)

16/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2022, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2022, 11:36

Julgado procedente o pedido

07/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 14:53

Juntada de Petição

10/03/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 19:31

Juntada de Petição

17/12/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2021, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2021, 20:02

Decisão interlocutória

10/11/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 16:30

Juntada de Petição

01/11/2021, 12:11

Distribuído por dependência - Número: 50187080920214025101/RJ

26/10/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 17:25

SENTENÇA

•15/08/2022, 18:11

SENTENÇA

•07/06/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 20:02

OUTROS

•01/11/2021, 12:11

OUTROS

•26/10/2021, 18:17