Procedimento Comum Cível 5114924-32.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5114924-32.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 19:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 51149243220214025101/TRF2

08/08/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5114924-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

27/08/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 18:56

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2022, 05:30

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•17/08/2022, 11:20

DECISÃO STJ/STF

•17/08/2022, 11:20

—

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 51149243220214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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