Recurso Especial 0027316-86.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 385498/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385498/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385498/2026

23/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 385498/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328152/2026

08/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 328152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA e não-provido ou denegada

31/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/05/2024, 15:42

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 21:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:00

-

•24/04/2024, 21:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2024, 21:43

-

•24/04/2024, 21:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2024, 21:43

-

•24/04/2024, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 21:43

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•24/04/2024, 21:43

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•24/04/2024, 21:42

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•24/04/2024, 21:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 21:42

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•24/04/2024, 21:42

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•24/04/2024, 21:42

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•24/04/2024, 21:42

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:00

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•24/04/2024, 21:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2024, 21:43

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•24/04/2024, 21:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2024, 21:43

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•24/04/2024, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 21:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 21:43

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•24/04/2024, 21:42

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Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 21:42

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