Procedimento Comum Cível 5000603-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000603-42.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/06/2026.

30/06/2026, 00:00

Petição (Apelação)

14/04/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000603-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO DAMASCENO RAPOSO NETO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA Isto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada. P.I

24/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 18:41

Petição (Embargos de declaração)

12/02/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000603-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO DAMASCENO RAPOSO NETO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026.

06/02/2026, 00:00

Improcedência

05/02/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000603-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO DAMASCENO RAPOSO NETO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que requeira as provas que pretende produzir. Após, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000603-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO DAMASCENO RAPOSO NETO ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista que a matéria deste processo não envolve matéria fiscal, tratando-se de ação de complementação de aposentadoria nos termos das Leis nº 8.186/1991 e 10.478/2002, DETERMINO à Secretaria a retificação de ofício da autuação no sistema e-proc para constar como ré a Advocacia Geral da União (AGU), em substituição à Procuradoria da Fazenda Nacional. Declaro, ainda, a nulidade da citação eletrônica realizada à ré UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Evento nº 6). Cite-se a AGU. Após, venham os autos conclusos. Rio de Janeiro, 21/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 15:23

Mero expediente

12/02/2025, 12:40

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 15:22

Documentos

•30/06/2026, 00:00