Cumprimento de sentença 5010336-88.2019.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010336-88.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: RITA MARIA DE LIMA MACHADO EDITAL Nº 510010910590 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5010336-88.2019.4.02.5118/RJ (PROCEDIMENTO COMUM). O DOUTOR FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUARTA VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC., FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 09/09/2019, neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias se processam os autos da Ação Ordinária (Procedimento Comum) autuada sob o nº 5010336-88.2019.4.02.5118/RJ, movida por JOSEFA DO NASCIMENTO em face de INSS e RITA MARIA DE LIMA MACHADO, com vistas, em síntese, à concessão de pensão previdenciária por morte de Francisco de Assis Oliveira. E por se encontrar a corré RITA MARIA DE LIMA MACHADO, CPF Nº 477.466.297-68, em lugar incerto e ignorado, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, observado o disposto nos artigos 256, II e § 3º, c/c 257, I a IV, do CPC/2015, a fim de que, em até 15 (quinze) dias, caso queira, apresente contestação aos termos da Ação Previdenciária em referência, na forma do artigo 335 do CPC/15, ficando ciente de que, se não contestado o pedido, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial, nos moldes do artigo 344 do CPC/15. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento da corré supramencionada, expede-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como disponibilizado na rede mundial de computadores (internet), notadamente na página eletrônica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br), além de afixado no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona na Rua Ailton da Costa, 115, segunda andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, no horário das 12h às 17h (atendimento ao público externo), telefone institucional nº (21) 3218-5023/5024, ou, ainda, por meio do atendimento via Balcão Virtual, constante da página eletrônica da JFRJ/SJRJ (https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimentoprocessual/balcao-virtual-dos-juizos). EXPEDIDO nesta cidade de Duque de Caxias/RJ, em 14 de julho de 2023. Eu, CARLOS BRENO LOUREIRO CAVALCANTE, Analista Judiciário, o digitei; e eu, ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA, Diretora de Secretaria, Matrícula RJ10485, o confiro e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ. OBS.: Para acessar os autos virtuais consulte https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e utilize a seguinte chave do processo => 522324371419. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010336-88.2019.4.02.5118/RJ

21/07/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(291)

Todos os documentos(30)