Apelação Cível 0104168-25.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 916.582,54

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CURSO PRISMA VAZ LOBO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA

OAB/RJ 102122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

22/10/2023, 04:41

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

22/10/2023, 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 17:42

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/08/2023, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 17:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

22/10/2023, 04:41

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

22/10/2023, 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:05

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 17:42

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/08/2023, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 17:05

Lavrada Certidão

21/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

11/07/2023, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

11/07/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/07/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 10:40