Apelação Cível 0028280-89.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 70.093,92

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUL UNIDAS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

21/10/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

21/10/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 17:47

Juntada de Petição

15/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 15:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/08/2023, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 16:41

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

21/10/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

21/10/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 15:30

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 16:41

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 17:47

Juntada de Petição

15/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 15:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/08/2023, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 16:41

Lavrada Certidão

21/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

11/07/2023, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

11/07/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2023, 16:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

20/07/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 17:12

Juntada de Petição - SUL UNIDAS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS EIRELI (PR084691 - MARISTELA ANTONIA DA SILVA)

15/07/2021, 16:38

Expedição de ofício

06/07/2021, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2021, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 18:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 19:05

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

09/06/2021, 19:02

Determinada a intimação

07/06/2021, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:03