Cumprimento de sentença 0026258-82.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0026258-82.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) EXEQUENTE: NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) DESPACHO/DECISÃO À UNIÃO-FAZENDA NACIONAL sobre a petição no ev. 138.1.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) EXEQUENTE: NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) DESPACHO/DECISÃO Às partes sobre a petição no ev. 149.1.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES EXEQUENTE: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) EXEQUENTE: NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 07/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) EXEQUENTE: NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 09/12/2025 - Juntado(a)

10/12/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/12/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) DESPACHO/DECISÃO Evento 97.1 e seguintes - Considerando o reconhecimento da ora Exequente de que teria sido induzida a erro, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União, para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 3.724,01, devendo o valor executado ser ajustado para R$ 57.914,68 (cinquenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), com o dia 03.07.2018 como data-base para atualização monetária, correspondente à data da assinatura da r. decisão judicial. Ao cumprimento da coisa julgada, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sucumbência, Partes e Procuradores". Ademais, alterem-se os pólos da ação, excluindo-se o Executado original e incluindo-se, como Exequente, o Advogado titular da verba honorária e, como Executado, o anterior Exequente. Assim ajustado o cadastro da autuação, elabore-se a requisição(ões) de pagamento(s) (RPV/Precatório). Elaborado o requisitório: i) intime-se o ora Exequente, pelo prazo de 5 dias, para sua manifestação de acordo com a Resolução CJF n° 458/2017; ii) intime-se a Fazenda Nacional para eventual impugnação ao pagamento, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil, e para sua manifestação sobre o requisitório expedido, conforme o contido no artigo 11 da referida Resolução CJF n° 458/2017. Sem oposições das partes, após o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal, suspenda-se.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 14/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 97.1.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 00:44

Reativação

30/07/2025, 18:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/07/2025, 11:05

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL Sem custas ou honorários,

26/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2025, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026258-82.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB RJ218102) DESPACHO/DECISÃO Evento 97.1 e seguintes - Considerando o reconhecimento da ora Exequente de que teria sido induzida a erro, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União, para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 3.724,01, devendo o valor executado ser ajustado para R$ 57.914,68 (cinquenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), com o dia 03.07.2018 como data-base para atualização monetária, correspondente à data da assinatura da r. decisão judicial. Ao cumprimento da coisa julgada, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sucumbência, Partes e Procuradores". Ademais, alterem-se os pólos da ação, excluindo-se o Executado original e incluindo-se, como Exequente, o Advogado titular da verba honorária e, como Executado, o anterior Exequente. Assim ajustado o cadastro da autuação, elabore-se a requisição(ões) de pagamento(s) (RPV/Precatório). Elaborado o requisitório: i) intime-se o ora Exequente, pelo prazo de 5 dias, para sua manifestação de acordo com a Resolução CJF n° 458/2017; ii) intime-se a Fazenda Nacional para eventual impugnação ao pagamento, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil, e para sua manifestação sobre o requisitório expedido, conforme o contido no artigo 11 da referida Resolução CJF n° 458/2017. Sem oposições das partes, após o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal, suspenda-se.

10/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Baixa Definitiva

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