Embargos à Execução Fiscal 0500073-91.2015.4.02.5109 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500073-91.2015.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2025, 11:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000482-03.2010.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 152

14/09/2025, 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 05000739120154025109/TRF2

08/08/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0500073-91.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

04/07/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/07/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/07/2022, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022, 14:35

Recebido o recurso de Apelação

24/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/06/2022, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

31/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/05/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/05/2022, 20:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:34

SENTENÇA

•25/05/2022, 20:06

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