Recurso Especial 0500073-91.2015.4.02.5109 - TRF2

Recurso Especial 0500073-91.2015.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287554 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Embargos de Declaração de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:16

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 287554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

08/05/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287554/2025 -

04/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287554/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287554 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738 - Publicação prevista para 12/06/2025

Embargos de Declaração de GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287554/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 287554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287554/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287554/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

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