Apelação / Remessa Necessária 0062015-16.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.175.445,18

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086·CPF·Representa: Autor

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 094238·CPF·Representa: Autor

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

OAB/RJ 137721·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086·CPF·Representa: Autor

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 094238·CPF·Representa: Autor

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

OAB/RJ 137721·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

11/09/2023, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

11/09/2023, 19:25

Lavrada Certidão

11/09/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/09/2023, 01:01

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

11/09/2023, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

11/09/2023, 19:25

Lavrada Certidão

11/09/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/09/2023, 01:01

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

14/07/2023, 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

14/07/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/07/2023, 15:02

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

19/08/2021, 12:04

Retirado de pauta

19/08/2021, 11:58

Lavrada Certidão

19/08/2021, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>

19/08/2021, 04:01

Juntada de Petição

17/08/2021, 20:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/08/2021, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97

10/08/2021, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2021, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2021, 01:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

19/07/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

16/07/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/07/2021, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2021, 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

05/07/2021, 12:21

Juntada de Petição

05/07/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2021, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2021, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/06/2021, 19:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2021, 19:11

Juntada de certidão

06/06/2021, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 14:00:00</b>

05/06/2021, 04:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2021, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 22

28/05/2021, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/05/2021, 13:36

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12

19/04/2021, 18:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 18:56

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

16/04/2021, 18:56

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

14/04/2021, 14:06

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

01/10/2020, 13:06

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

01/10/2020, 13:04

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

01/10/2020, 13:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

01/10/2020, 13:01

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

01/10/2020, 12:51

Localização Interna - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

23/09/2020, 19:55

Remessa Interna - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

22/09/2020, 10:52

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

21/09/2020, 16:37

Pedido de Dia - Ordinária - (T210744-JOÃƒO BATISTA DA SILVA)

21/09/2020, 16:17

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

09/04/2018, 19:05

Devolução de Remessa - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

09/04/2018, 19:03

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

09/04/2018, 18:19

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2018, 14:18

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

04/04/2018, 18:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

27/03/2018, 16:21

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

27/03/2018, 11:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T256850-CAMILA LUNA DE CARVALHO)

21/02/2018, 17:01

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

10/06/2016, 15:07

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

10/06/2016, 15:00

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

10/06/2016, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 12:27

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 14:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2021, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 13:01

DESPACHO

•21/02/2018, 17:01