Recurso Especial 0031823-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0031823-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826403/2025

04/09/2025, 21:51

Protocolizada Petição 826403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 457043/2025 - EDcl no AgInt no

04/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457043 - EDcl no AgInt no REsp 2146210 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 14:50

Embargos de Declaração de NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00457043/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146210/RJ

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457043/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146210/RJ

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 457043/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

27/06/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 457043/2025 -

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826403/2025

Protocolizada Petição 826403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 457043/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457043 - EDcl no AgInt no REsp 2146210 - Publicação prevista para 04/09/2025

Embargos de Declaração de NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00457043/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146210/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457043/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146210/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 457043/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 457043/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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