Execução Fiscal 5067762-12.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5067762-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067762-12.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO INTERESSADO: ANTONIO LUIZ MONTEIRO ADVOGADO(A): BRUNO DIAS TAVARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 01/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067762-12.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ANTONIO LUIZ MONTEIRO ADVOGADO(A): BRUNO DIAS TAVARES DESPACHO/DECISÃO 01. Evento 125.1: A despeito do cancelamento da indisponibilidade lançado por meio do sistema CNIB (evento 121.1), verifica-se que a certidão de ônus reais adunada ao evento 125.5, alusiva ao imóvel objeto da matrícula nº 32905 do 10º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, emitida em 18/06/2025, não apresenta a averbação do cancelamento da indisponibilidade decorrente da presente execução. 02. Assim sendo, determino àquele Serviço Registral que providencie a averbação do cancelamento da indisponibilidade anotada na matrícula nº 32905 oriunda deste processo, sem cobrança de emolumentos e custas. 03. Confiro à presente decisão força de ofício. 04. Comprovada a averbação do cancelamento da indisponibilidade, intime-se o terceiro interessado, Antônio Luiz Monteiro, para ciência, e, após, dê-se baixa na distribuição e retornem os autos ao arquivo.

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

31/07/2025, 15:39

Reativação

11/07/2025, 15:09

Baixa Definitiva

06/05/2023, 13:19

Outras Decisões

03/05/2023, 17:08

Recebimento

02/05/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5067762-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 14:12

Petição (Apelação)

19/09/2022, 08:14

Ausência das condições da ação

16/09/2022, 18:39

Mero expediente

16/05/2022, 17:13

Outras Decisões

30/03/2022, 19:06

Outras Decisões

23/11/2021, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

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