Procedimento Comum Cível 0018941-72.2018.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0018941-72.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

13/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 00189417220184025109

29/09/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0018941-72.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/07/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Anulação

12/04/2023, 19:00

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

18/09/2019, 14:26

Juntada de certidão

18/09/2019, 14:22

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

03/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

08/06/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0018941-72.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 00189417220184025109

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Anulação

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(106)