Apelação Cível 0018941-72.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

29/09/2023, 19:34

Transitado em Julgado

29/09/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

18/08/2023, 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 07:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 14:39

Expedição de mandado - Prioridade - 17/08/2023 - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/08/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/08/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 14:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

29/09/2023, 19:34

Transitado em Julgado

29/09/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:58

25/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

18/08/2023, 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 07:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 14:39

Expedição de mandado - Prioridade - 17/08/2023 - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/08/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/08/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 17:03

Juntada de Petição

04/08/2023, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

20/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

19/07/2023, 16:21

Alterado o assunto processual

15/07/2022, 14:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

19/09/2019, 16:38

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

18/09/2019, 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 00012588620194020000

18/09/2019, 14:26