Cumprimento de sentença 5091577-38.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5091577-38.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): VINICIUS BARROS REZENDE APELADO: JANE APARECIDA CORREA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB RJ082812) APELADO: GENY CORREA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB RJ082812) APELADO: GILCILENE CORREA GOMES LEONARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB RJ082812) APELADO: EDMILSON CORREA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB RJ082812) APELADO: JANET CORREA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB RJ082812) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5091577-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150 e 151

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 139, 138 e 137

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(20)