Apelação Cível 5091577-38.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ

Autor

EDMILSON CORREA GOMES

CPF

Reu

GILCILENE CORREA GOMES LEONARDO

CPF

Reu

GENY CORREA GOMES

CPF

Reu

JANE APARECIDA CORREA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ

Autor

EDMILSON CORREA GOMES

CPF

Reu

GILCILENE CORREA GOMES LEONARDO

CPF

Reu

GENY CORREA GOMES

CPF

Reu

JANE APARECIDA CORREA GOMES

CPF

Reu

JANET CORREA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/11/2023, 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78

23/11/2023, 18:33

Juntada de Petição

23/11/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78

19/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

17/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

21/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/11/2023, 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78

23/11/2023, 18:33

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 17:02

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/11/2023, 17:44

23/11/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78

19/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

17/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:42

Recurso Especial não admitido

11/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/10/2023, 09:23

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

06/10/2023, 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51, 53 e 54

06/10/2023, 15:45

Juntada de Petição

06/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

24/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

20/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/09/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

20/07/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/07/2023, 17:13

Juntada de Petição

22/11/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

30/05/2022, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:32

Determinada a intimação

10/05/2022, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 17:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

15/06/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/05/2021, 11:24

Determinada a intimação

21/05/2021, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

17/05/2021, 14:31

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

12/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

12/05/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/05/2021, 01:05

Juntada de Petição

10/05/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 18:47

Determinada a intimação

23/04/2021, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

23/04/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/03/2021, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2021, 11:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

04/03/2021, 10:26

Determinada a intimação

04/03/2021, 10:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

05/02/2021, 10:47

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

04/02/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 10:26