Agravo em Recurso Especial 5000790-94.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ 00.***.***.0002-65

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856890/2025

11/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 856890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 907145/2024 - AgInt

11/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907145 - AgInt no AREsp 2640315 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00907145/2024 - AgInt no AREsp 2640315/RJ

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:04

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907145/2024 - AgInt no AREsp 2640315/RJ

13/08/2025, 16:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

30/06/2025, 01:15

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907145/2024 - AgInt no AREsp 2640315/RJ

27/06/2025, 14:23

Erro ou recusa na comunicação do(a) PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

23/06/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 20:40

-

•29/04/2024, 19:42

-

•29/04/2024, 19:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2024, 19:42

-

•29/04/2024, 19:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2024, 19:41

-

•29/04/2024, 19:41

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•29/04/2024, 19:41

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•29/04/2024, 19:40

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•29/04/2024, 19:40

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•29/04/2024, 19:40

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•29/04/2024, 19:40

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•29/04/2024, 19:40

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•29/04/2024, 19:40

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