Apelação / Remessa Necessária 5000790-94.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Orgao julgador

GABINETE 20

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Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ 00.***.***.0002-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

06/10/2025, 14:19

Recebidos os autos do STJ

05/10/2025, 22:38

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Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: ATIVO

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073•Representa: ATIVO

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO

OAB/ES 015786•Representa: ATIVO

GREGÓRIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/ES 016046•Representa: ATIVO

LEONARDO DA SILVA LOPES

OAB/ES 028526•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

07/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/04/2024, 16:59

Despacho

12/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/04/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

11/04/2024, 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

11/04/2024, 13:46

Juntada de Petição

11/04/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/03/2024, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 22:38

ACÓRDÃO

•05/10/2025, 22:38

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/10/2025, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/04/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:05

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 18:44

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:17

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 18:44

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