Execução Fiscal 0052624-95.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0052624-95.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 10:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2023, 10:44

Decisão interlocutória

13/12/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00526249520164025101

13/10/2023, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MAGALHAES E MORAES DO RECREIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0052624-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

12/07/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 11:50

Recebido o recurso de Apelação

18/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2023, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:52

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00526249520164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

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