Procedimento Comum Cível 5089812-61.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089812-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 21:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

20/10/2023, 23:59

Despacho

10/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50898126120214025101

03/10/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5089812-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

06/06/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 23:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50898126120214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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