Apelação Cível 5089812-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB/PE 036696·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

03/10/2023, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/10/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

03/10/2023, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/10/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:30

02/10/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/07/2023, 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

21/07/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/06/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/06/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023, 13:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

07/06/2023, 12:44

Distribuído por prevenção - Número: 50129546320214020000/TRF2

06/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 12:44