Cumprimento de sentença 5119578-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5119578-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119578-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALBERTO SCHANAIDER ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 dias, para ciência do requisitório depositado, conforme demonstrativo anexado no evento 120. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. À UFRJ, por igual prazo, para ciência do requisitório depositado no evento 121, relativo aos honorários devidos, e para informar os dados necessários à conversão em renda. Atendido, oficie-se à agência depositária para as providências necessárias, no prazo de 48 horas. Por fim, tudo cumprido, e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 14:04

Por decisão judicial

05/02/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119578-91.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: ALBERTO SCHANAIDER ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 29/01/2026 - Juntado(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119578-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALBERTO SCHANAIDER ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: intime-se a UFRJ para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil, a teor dos cálculos apresentados no evento 87, ANEXO5. Decorrido o prazo sem impugnação, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, com o destaque dos honorários aos quais foi condenado o autor, fixados em 5% do valor da causa, conforme procedimento padrão do juízo, com bloqueio para posterior conversão em favor dos procuradores federais que atuam em favor da entidade ré. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Depositado, dê-se vista às partes, por 5 dias, devendo a UFRJ informar os dados necessários para a conversão dos seus honorários. Informado, oficie-se à agência depositária para as providências necessárias. Por fim, tudo cumprido, e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119578-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALBERTO SCHANAIDER ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação em face dos documentos apresentados pela UFRJ no evento 87, conforme determinado no despacho do evento 84.

29/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/10/2025, 17:38

Ato ordinatório

28/10/2025, 17:37

Mero expediente

05/09/2025, 19:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119578-91.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO SCHANAIDER ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 07:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 02:00