Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033010-79.2017.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033010-79.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: LOURENCO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSE CANDIDO RIFAN SUETH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MAIRY BITENCOURT TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE LIMA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JULIO CESAR NARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSEMAR SIMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSE GLEYDSON CAMATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MARIA LUIZA MEIRELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0033010-79.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JOSE CANDIDO RIFAN SUETH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MAIRY BITENCOURT TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE LIMA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JULIO CESAR NARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSEMAR SIMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSE GLEYDSON CAMATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MARIA LUIZA MEIRELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: LOURENCO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0033010-79.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

25/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 485

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 484, 483, 487, 490, 489, 486, 488, 485, 492, 491 e 493

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490

Todas as movimentações(510)

legal

Todos os documentos(40)