Agravo em Recurso Especial 5083863-22.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5083863-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 152388/2025 - AgInt

04/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152388 - AgInt no AREsp 2759293 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MARCIA AFFONSO MOURA, MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES, MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA, SUSELI TEIXEIRA DE CARVALHO e UBIRACI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152388/2025 - AgInt no AREsp 2759293/RJ

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152388/2025 - AgInt no AREsp 2759293/RJ

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 152388/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 16192.

29/04/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152388/2025 -

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152388/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 09:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 152388/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152388 - AgInt no AREsp 2759293 - Publicação prevista para 04/06/2025

Conhecido o recurso de MARCIA AFFONSO MOURA, MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES, MAURO FERNANDO FERREIRA GUIMARAES CAMARINHA, SUSELI TEIXEIRA DE CARVALHO e UBIRACI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152388/2025 - AgInt no AREsp 2759293/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152388/2025 - AgInt no AREsp 2759293/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 152388/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 16192.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152388/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152388/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

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