Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0166512-60.2017.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0166512-60.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ORMINDO AMORIM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA (OAB RJ176798) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON VALLADAO DA VINHA (OAB RJ174543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0166512-60.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORMINDO AMORIM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA (OAB RJ176798) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON VALLADAO DA VINHA (OAB RJ174543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0166512-60.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004623-08.2026.4.02.9445/TRF (SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004621-38.2026.4.02.9445/TRF (ORMINDO AMORIM FILHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004622-23.2026.4.02.9445/TRF (ORMINDO AMORIM FILHO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(19)