Recurso Especial 5023592-90.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 08

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 31.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/10/2024, 16:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 432683/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432683 - EDcl no AgInt no REsp 2107119 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 16:40

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107119/ES

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024, 18:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107119/ES

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 24/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432683/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 665.

25/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2023, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2023, 10:50

-

•30/10/2023, 12:35

-

•30/10/2023, 12:35

-

•30/10/2023, 12:35

-

•30/10/2023, 12:35

-

•30/10/2023, 12:34

-

•30/10/2023, 12:34

-

•30/10/2023, 12:34

-

•30/10/2023, 12:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h