Apelação / Remessa Necessária 5023592-90.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 31.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

17/10/2024, 14:19

Recebidos os autos do STJ

16/10/2024, 20:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOICE BATISTA AVILA

OAB/ES 034972•Representa: PASSIVO

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/10/2023, 12:30

Recurso Especial Admitido

26/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/06/2023, 11:07

Juntada de certidão

19/06/2023, 17:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/06/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/04/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

03/03/2023, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 20:12

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 20:12

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 20:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/10/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 13:54

OUTROS

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 01:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h