Procedimento Comum Cível 5047890-98.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5047890-98.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/08/2025.

22/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 15:54

Outras Decisões

19/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047890-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TAMIRES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX (OAB RJ202753) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado ( CEF) em contrarrazões, no prazo de quinze dias. Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.

04/08/2025, 00:00

Recurso

30/06/2025, 12:23

Petição (Apelação)

04/06/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047890-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TAMIRES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX (OAB RJ202753) SENTENÇA Isto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI e §3º, do CPC. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/06/2025, 00:00

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

30/05/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047890-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TAMIRES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX (OAB RJ202753) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; b) relatar, de forma clara e objetiva, os fatos, observando-se a ordem cronológica dos acontecimentos; c) indicar a data de início da inadimplência; d) acostar aos autos documento de identidade com foto; e) acostar aos autos o contrato celebrado entre as partes; f) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo prévio (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação), nos termos da RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC e que vincula a atuação deste Juízo; g) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça. Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); se pessoa jurídica, por documentos idôneos a demonstrar a falta de recursos; Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 14:34

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 11:40

Distribuição (sorteio)

18/05/2025, 00:01

Documentos

•22/08/2025, 00:00