Cumprimento de sentença 0211845-53.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0211845-53.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Evento 170: Considerando a informação do evento 171, INFBEN2, fl. 2, indicando que foi deferida a pensão para MARIA HELENA A DE AGUIAR e que ela é a única dependente do autor falecido, entendo desnecessário o pedido de apresentação de certidão de casamento atualizada. Expeçam-se alvarás dos valores depositados em nome de DARCY DE AGUIAR BRITO para recebimento por MARIA HELENA ANDRION DE AGUIAR, visto haver comprovação do deferimento da pensão em seu nome (evento 171, OFICIO-C1), bem como dos honorários contratuais bloqueados em nome do credor SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Informada a expedição dos mandados de pagamento às partes beneficiárias e dos depósitos realizados aos demais, baixem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

01/08/2025, 13:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/07/2025, 15:18

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) INTERESSADO: MARIA HELENA ANDRION DE AGUIAR ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES DESPACHO/DECISÃO Evento 159: O valor do contrato já destacado no precatório expedido será pago ao benefíciário cadastrado através de alvará a ser expedido quando do depósito do requisitório, visto que, diante do falecimento do autor, será depositado com bloqueio. Renove-se por 5 dias o prazo da requerente à habilitação para cumprir a determinação anterior de regularizar a procuração e contrato, juntando cópias assinadas. Cumprido e diante da notícia de falecimento da parte autora, dê-se vista ao réu do pedido de habilitação, inclusive informando se há outro dependente habilitado a receber pensão por morte. Após o prazo do réu, sem objeção ou indicação de outro dependente, suspendam-se os autos até depósito do precatório. Com o depósito, expeçam-se os respectivos alvarás.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 10:45

Mero expediente

26/02/2025, 21:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 14:28

Por decisão judicial

10/08/2023, 12:36

Ato ordinatório

22/06/2023, 16:54

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/06/2023, 21:07

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00