Apelação Cível 0211845-53.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0211845-53.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Evento 170: Considerando a informação do evento 171, INFBEN2, fl. 2, indicando que foi deferida a pensão para MARIA HELENA A DE AGUIAR e que ela é a única dependente do autor falecido, entendo desnecessário o pedido de apresentação de certidão de casamento atualizada. Expeçam-se alvarás dos valores depositados em nome de DARCY DE AGUIAR BRITO para recebimento por MARIA HELENA ANDRION DE AGUIAR, visto haver comprovação do deferimento da pensão em seu nome (evento 171, OFICIO-C1), bem como dos honorários contratuais bloqueados em nome do credor SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Informada a expedição dos mandados de pagamento às partes beneficiárias e dos depósitos realizados aos demais, baixem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITO ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) INTERESSADO: MARIA HELENA ANDRION DE AGUIAR ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES DESPACHO/DECISÃO Evento 159: O valor do contrato já destacado no precatório expedido será pago ao benefíciário cadastrado através de alvará a ser expedido quando do depósito do requisitório, visto que, diante do falecimento do autor, será depositado com bloqueio. Renove-se por 5 dias o prazo da requerente à habilitação para cumprir a determinação anterior de regularizar a procuração e contrato, juntando cópias assinadas. Cumprido e diante da notícia de falecimento da parte autora, dê-se vista ao réu do pedido de habilitação, inclusive informando se há outro dependente habilitado a receber pensão por morte. Após o prazo do réu, sem objeção ou indicação de outro dependente, suspendam-se os autos até depósito do precatório. Com o depósito, expeçam-se os respectivos alvarás.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:16

Publicação (Acórdão)

19/01/2023, 07:06

Não-Provimento

09/01/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DARCY DE AGUIAR BRITO (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

16/11/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/09/2022, 14:33

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00