Procedimento Comum Cível 5001122-31.2018.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001122-31.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

18/03/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

18/03/2026, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50011223120184025111/TRF2

12/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001122-31.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

31/07/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2020, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001122-31.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50011223120184025111/TRF2

Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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