Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027401-37.2016.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027401-37.2016.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID EDSON MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: LUIZ GUERINO MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: JOSE EMILIO MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: CARLOS MAGNO MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: SEBASTIAO EXPEDITO MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: ADAUCY MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: MARIA EMILIA MENEGATTI FERREIRA LEMOS DE MOURA ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELANTE: MOISES ELIAS MENEGATTI LEMOS ADVOGADO(A): Aline Simonelli Moreira (OAB ES020548) ADVOGADO(A): ANNE LACERDA DE BRITO (OAB ES020556) ADVOGADO(A): LUCAS DIAS DE MELO ROCHA (OAB ES032279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0027401-37.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096051320254020000/TRF2

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096051320254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096051320254020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009605-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(213)

legal

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