Agravo em Recurso Especial 5014340-65.2020.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014340-65.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 953373/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953373 - AgInt no AREsp 2611340 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953373/2025 - AgInt no AREsp 2611340/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:40

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953373/2025 - AgInt no AREsp 2611340/RJ

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

09/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 953373/2025 -

08/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953373/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

06/10/2025, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2025, 16:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 953373/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953373 - AgInt no AREsp 2611340 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953373/2025 - AgInt no AREsp 2611340/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953373/2025 - AgInt no AREsp 2611340/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 953373/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953373/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

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