Cumprimento de sentença 5007010-75.2022.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007010-75.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007010-75.2022.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO MIAO ADVOGADO(A): DOUGLAS JOSE CALVI (OAB ES028208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 05/11/2025 - RESPOSTA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007010-75.2022.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO MIAO ADVOGADO(A): DOUGLAS JOSE CALVI (OAB ES028208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007010-75.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO MIAO ADVOGADO(A): DOUGLAS JOSE CALVI (OAB ES028208) DESPACHO/DECISÃO Em prosseguimento ao deliberado na decisão de evento 116, DESPADEC1, passo à análise dos últimos movimentos e petições do processo, desde então. No evento 122, PET1 foi apresentada petição pelos advogados do autor, requerendo a expedição de alvará judicial em favor do advogado Dr. Douglas José Calvi, quanto aos honorários contratuais. Nos eventos 123, 124 e 125 foram anexadas comunicações do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Por fim, no evento 129, MAND1 foi juntado Mandado expedido pelo referido Juízo, informando o número da conta para depósito judicial. É o breve relatório. Inicialmente, destaco que decorreu o prazo sem que houvesse qualquer impugnação quanto ao decidido com relação ao destaque de honorários contratuais em favor do Dr. Douglas José Calvi do montante principal devido ao autor. Assim, expeça-se alvará dirigido ao Banco do Brasil, para fins de liberação parcial da conta de depósito nº 100129410214 (BB, ag. 2234), quanto ao valor de R$20.402,34 (vinte mil, quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), devidamente atualizado, em favor do Dr. Douglas José Calvi (OAB/ES nº 28.208, CPF nº 126.090.447-47). Sem prejuízo, oficie-se também ao Banco do Brasil, determinando que após o cumprimento do alvará acima mencionado, proceda à transferência do saldo restante da conta de depósito nº 100129410214 (BB, ag. 2234) para a conta de depósito judicial nº 0171.042.01533574-3), vinculada ao Processo nº 0001071-09.2018.5.17.0131 da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Encaminhe-se cópia da presente decisão por malote digital ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Após o cumprimento do Ofício comprovando a transferência bancária acima determinada, dê-se ciência, também, ao referido Juízo. Tudo cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 16:09

Mero expediente

07/11/2024, 17:50

Mero expediente

07/06/2024, 13:11

Mero expediente

17/04/2024, 07:53

Mudança de Classe Processual

30/11/2023, 17:19

Mero expediente

30/11/2023, 16:23

Recebimento

29/11/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO MIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS JOSE CALVI (OAB ES028208) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007010-75.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 804) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 14:09

Petição (Recurso inominado)

07/05/2023, 18:30

Procedência

12/04/2023, 08:42

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007010-75.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO MIAO ADVOGADO(A): DOUGLAS JOSE CALVI (OAB ES028208) DESPACHO/DECISÃO Em prosseguimento ao deliberado na decisão de evento 116, DESPADEC1, passo à análise dos últimos movimentos e petições do processo, desde então. No evento 122, PET1 foi apresentada petição pelos advogados do autor, requerendo a expedição de alvará judicial em favor do advogado Dr. Douglas José Calvi, quanto aos honorários contratuais. Nos eventos 123, 124 e 125 foram anexadas comunicações do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Por fim, no evento 129, MAND1 foi juntado Mandado expedido pelo referido Juízo, informando o número da conta para depósito judicial. É o breve relatório. Inicialmente, destaco que decorreu o prazo sem que houvesse qualquer impugnação quanto ao decidido com relação ao destaque de honorários contratuais em favor do Dr. Douglas José Calvi do montante principal devido ao autor. Assim, expeça-se alvará dirigido ao Banco do Brasil, para fins de liberação parcial da conta de depósito nº 100129410214 (BB, ag. 2234), quanto ao valor de R$20.402,34 (vinte mil, quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), devidamente atualizado, em favor do Dr. Douglas José Calvi (OAB/ES nº 28.208, CPF nº 126.090.447-47). Sem prejuízo, oficie-se também ao Banco do Brasil, determinando que após o cumprimento do alvará acima mencionado, proceda à transferência do saldo restante da conta de depósito nº 100129410214 (BB, ag. 2234) para a conta de depósito judicial nº 0171.042.01533574-3), vinculada ao Processo nº 0001071-09.2018.5.17.0131 da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Encaminhe-se cópia da presente decisão por malote digital ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Após o cumprimento do Ofício comprovando a transferência bancária acima determinada, dê-se ciência, também, ao referido Juízo. Tudo cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Todas as movimentações(17)