Procedimento Comum Cível 5081371-28.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5081371-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/11/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

24/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50813712820204025101

24/10/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEOLINDA DE ALMEIDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINILZA DO CARMO LEITE (OAB RJ207167) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ASSIS CORREA (OAB RJ211236) ADVOGADO(A): PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA (OAB RJ184590) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5081371-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

13/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/08/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2021, 20:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEOLINDA DE ALMEIDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINILZA DO CARMO LEITE (OAB RJ207167) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ASSIS CORREA (OAB RJ211236) ADVOGADO(A): PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA (OAB RJ184590) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5081371-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50813712820204025101

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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