Apelação Cível 5081371-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEOLINDA DE ALMEIDA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/10/2023, 07:15

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/10/2023, 07:15

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:18

Juntado(a)

24/07/2023, 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 296

24/07/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Alterado o assunto processual

05/07/2022, 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

19/08/2021, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2021, 08:19

Vista ao MP

16/08/2021, 20:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

16/08/2021, 20:41

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:41