Procedimento Comum Cível 5000026-96.2023.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000026-96.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:41

Determinada a intimação

13/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50000269620234025113/TRF2

05/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANDOIL GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA THOMAS DE SOUZA (OAB RJ232876) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA (OAB RJ001504B) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA DE SOUZA (OAB RJ243494) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA SOARES (OAB RJ134397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000026-96.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

14/07/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/07/2023, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 07:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANDOIL GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA THOMAS DE SOUZA (OAB RJ232876) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA (OAB RJ001504B) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA DE SOUZA (OAB RJ243494) ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA SOARES (OAB RJ134397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000026-96.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50000269620234025113/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

Todas as movimentações(41)