Procedimento Comum Cível 5058090-67.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5058090-67.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058090-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO intimação do requerente para o depósito do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e sua comprovação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058090-67.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50856103620244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 12/02/2026 - PETIÇÃO

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058090-67.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50856103620244025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 02/10/2025 - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS Evento 25 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058090-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). FILIPE CAMPELLO. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciados pelo(a) Autor, arguirem, se for o caso, impedimento ou suspeição do perito nomeado

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058090-67.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50856103620244025101/RJ) RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 31/07/2025 - CONTESTAÇÃO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058090-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que a execução fiscal nº 50856103620244025101 vê-se integralmente garantida evento 33, DESPADEC1, defiro a atribuição de efeito suspensivo à presente anulatória por enquanto aquela garantia perdurar íntegra, idônea e suficiente.. 2. Cite-se a Ré, mediante vista pessoal dos autos ao seu Procurador (CPC, arts. 239 e 246, inc. V c/c Lei n° 11.419/2006, art. 6°), para, no prazo de 30 dias (CPC, arts. 183 e 335), apresentar sua contestação e especificar as provas que queira produzir, justificando-as, nesse sentido desde logo apresentando todos os documentos de que já disponha e pretenda valham como prova ou indicando onde se encontram, especificando a modalidade de eventual perícia querida realizar e qualificando as testemunhas que pretenda ouvir, inclusive informando se comparecerão espontaneamente à audiência ou se precisam ser intimadas (CPC, art. 336). 3. A seguir, dê-se vista ao(à) Autor(a), por 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretenda produzir, nos mesmos moldes acima (CPC, arts. 350 e 351). 4. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 18:22

Distribuição (dependência)

12/06/2025, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00