Procedimento Comum Cível 5016764-74.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016764-74.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016764-74.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) RÉU: WARTSILA BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração das partes, a fim de que o dispositivo da sentença passe a vigorar nos seguintes termos: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o feito, sem o julgamento do mérito, em relação a Wartsila Brasil LTDA. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios no correspondente a R$5.000,00 (cinco mil reais). Quanto à ilegitimidade da parte autora para a responsabilização pelo pagamento dos valores relativos à taxa de ocupação relativamente ao imóvel objeto dos autos, suspendam-se os presentes autos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 313, V, § 4º a do CPC, ou até que haja notícia do julgamento daquela ação. Publique-se. Intimem-se. Intimem-se as partes.

04/08/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 19:53

Mero expediente

04/12/2024, 20:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/08/2024, 11:46

Mero expediente

26/08/2024, 08:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/08/2024, 15:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2024, 14:34

Outras Decisões

08/05/2024, 14:05

Recebimento

07/05/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: OS MESMOS APELADO: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WARTSILA BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016764-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: OS MESMOS APELADO: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WARTSILA BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016764-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2021, 18:39

Mero expediente

19/07/2021, 16:08

Petição (Apelação)

19/07/2021, 11:32

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

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